A legislação em questão busca incentivar a recuperação de áreas atingidas por desastres, proporcionando um alívio financeiro para os investidores responsáveis pela reconstrução. A isenção de impostos durante a realização das obras pode reduzir significativamente os custos envolvidos, tornando o processo de reconstrução mais viável.
Além disso, o PL 1649/2024 prevê a possibilidade de converter o benefício em isenção permanente ao término das obras, garantindo uma redução tributária duradoura para as regiões afetadas. Essa medida visa não apenas acelerar o processo de reconstrução, mas também estimular o desenvolvimento econômico e social dessas localidades.
Durante a discussão na Comissão de Infraestrutura, diversos parlamentares manifestaram apoio à proposta, destacando a importância de incentivos fiscais para promover a revitalização de áreas devastadas por catástrofes. Eles ressaltaram a necessidade de agilizar a tramitação do projeto e sua eventual aprovação, a fim de garantir benefícios concretos para as comunidades afetadas.
Em um cenário de constantes desastres naturais e emergências climáticas, a isenção de impostos para obras de reconstrução pode se tornar uma ferramenta fundamental para a recuperação rápida e eficiente das áreas atingidas. Espera-se que o PL 1649/2024 possa contribuir significativamente para a reconstrução do país após eventos devastadores, promovendo a resiliência e a sustentabilidade das comunidades afetadas.
