O projeto, de autoria do ex-deputado Christino Aureo (PP/RJ), conta com o parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE), que recomendou a aprovação com algumas alterações. Caso seja aprovado na forma do relatório, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados para apreciação.
O Paten tem como principal objetivo incentivar a substituição de matrizes energéticas poluentes por fontes de energia renovável. As empresas participantes do programa poderão receber recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) e ainda ter a possibilidade de negociar dívidas com a União condicionadas a investimentos em desenvolvimento sustentável.
Entre as propostas elegíveis para o programa estão a realização de obras de infraestrutura, a expansão ou implantação de parques de produção energética de matriz sustentável e projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico que tragam benefícios socioambientais e contribuam para a mitigação de impactos ao meio ambiente.
Com a expectativa de fomentar a economia e a transição para uma matriz energética mais limpa, o Paten se torna uma importante ferramenta para a promoção da sustentabilidade e o combate às mudanças climáticas no Brasil. A votação na próxima semana será decisiva para o avanço desse programa que pode trazer benefícios significativos para o país.
