SENADO FEDERAL – Projeto que facilita ingresso de idosos em cursos de graduação avança no Senado junto com incentivo a concursos de monografias sobre violência contra a mulher

O Projeto de Lei 1.519/2024, que propõe ações para promover o ingresso de pessoas idosas em cursos de graduação, teve avanços significativos em sua tramitação no Senado. Na última quarta-feira (17), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) emitiu um parecer favorável à matéria, que agora segue para análise na Comissão de Educação (CE). Outro projeto contemplado com parecer favorável pela CDH foi o PL 2.112/2022, que incentiva a promoção de concursos de monografias sobre a violência contra a mulher. Este projeto também seguirá para a Comissão de Educação.

A proposta do PL 1.519/2024 visa estimular as instituições de educação superior a promoverem a inclusão de pessoas idosas em cursos de graduação, reconhecendo a importância da educação ao longo da vida e o potencial de contribuição desses indivíduos para a sociedade. A medida representa um avanço no que diz respeito à valorização e inclusão de pessoas idosas no ensino superior, possibilitando o acesso a novos conhecimentos e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.

Já o PL 2.112/2022 se destaca por incentivar a reflexão e produção de trabalhos acadêmicos sobre a violência contra a mulher, tema de extrema relevância social. A promoção de concursos de monografias sobre essa temática contribui para a disseminação de informações, o debate público e a conscientização da sociedade em relação às desigualdades de gênero e à violência sofrida por mulheres em diferentes contextos.

Com a aprovação dos pareceres na CDH, esses projetos de lei avançam na tramitação no Senado, demonstrando o compromisso com pautas que visam à promoção dos direitos humanos, à inclusão social e ao enfrentamento de questões críticas para a sociedade brasileira. Espera-se que as discussões nas próximas etapas da tramitação resultem em medidas efetivas e benéficas para a população idosa e para as mulheres, reforçando o papel do Legislativo na construção de um país mais justo e igualitário.

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