A proposta do PL 1.519/2024 visa estimular as instituições de educação superior a promoverem a inclusão de pessoas idosas em cursos de graduação, reconhecendo a importância da educação ao longo da vida e o potencial de contribuição desses indivíduos para a sociedade. A medida representa um avanço no que diz respeito à valorização e inclusão de pessoas idosas no ensino superior, possibilitando o acesso a novos conhecimentos e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional.
Já o PL 2.112/2022 se destaca por incentivar a reflexão e produção de trabalhos acadêmicos sobre a violência contra a mulher, tema de extrema relevância social. A promoção de concursos de monografias sobre essa temática contribui para a disseminação de informações, o debate público e a conscientização da sociedade em relação às desigualdades de gênero e à violência sofrida por mulheres em diferentes contextos.
Com a aprovação dos pareceres na CDH, esses projetos de lei avançam na tramitação no Senado, demonstrando o compromisso com pautas que visam à promoção dos direitos humanos, à inclusão social e ao enfrentamento de questões críticas para a sociedade brasileira. Espera-se que as discussões nas próximas etapas da tramitação resultem em medidas efetivas e benéficas para a população idosa e para as mulheres, reforçando o papel do Legislativo na construção de um país mais justo e igualitário.
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