SENADO FEDERAL – Projeto que estabelece Dia Nacional em Defesa da Democracia segue para a Câmara dos Deputados após aprovação no Senado.

Após a aprovação no Senado, o projeto de lei PL 6103/2023, que institui o Dia Nacional em Defesa da Democracia para o dia 25 de outubro, avançou para a Câmara dos Deputados. A escolha dessa data é simbólica, pois marca o falecimento do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-Codi, uma instituição ligada ao Exército que foi palco de diversas atrocidades durante o período da ditadura militar no Brasil.

O relator do projeto, o senador Fabiano Contarato (PT-ES), ressaltou a importância de se estabelecer essa data como forma de lembrar os horrores do passado e reforçar o compromisso com a democracia. Ele destacou que já existem outras instituições que têm o dia 25 de outubro como uma data de referência para a defesa dos princípios democráticos.

Por sua vez, a autora do projeto, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), enfatizou que a luta pela democracia não pode ser esquecida e deve ser uma constante na sociedade brasileira. Ela ressaltou a importância de se manter viva a memória de Vladimir Herzog e de todos aqueles que foram vítimas da violência do Estado durante o regime militar.

A proposta de instituir o Dia Nacional em Defesa da Democracia tem como objetivo reforçar a importância dos valores democráticos e alertar para os perigos do autoritarismo e da supressão de direitos individuais e coletivos. A data será um momento para reflexão e conscientização sobre a necessidade de se preservar a democracia como fundamento essencial da sociedade brasileira.