De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o projeto recebeu um parecer alternativo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) e foi adaptado para se restringir às cantinas de escolas de ensino infantil e fundamental. Em casos onde o ensino médio compartilha o mesmo espaço, a nova regra se aplicará a todos os níveis de ensino.
Os produtos proibidos incluem aqueles com altos índices de calorias, gorduras saturadas e trans, açúcar livre e sal, além de aditivos como edulcorantes. Para as escolas de educação infantil que atendem crianças menores de dois anos, ainda há uma proibição adicional contra a comercialização de qualquer alimento que contenha açúcar, incluindo sucos naturais.
O projeto também objetiva garantir que as opções alimentares oferecidas nas instituições de ensino sejam nutritivas e variadas. Entre os alimentos sugeridos estão frutas, legumes, iogurtes e pães caseiros. Um aspecto importante da proposta é a obrigatoriedade de oferecer uma merenda saudável a todos os alunos, além de alternativas adequadas para aqueles com necessidades alimentares especiais, como diabéticos ou intolerantes à lactose.
Adicionalmente, o projeto estabelece que qualquer tipo de propaganda de alimentos não saudáveis nas escolas será banido, sendo a responsabilidade pela fiscalização atribuída à Vigilância Sanitária, em colaboração com as associações de pais e mestres.
Caso se torne lei, as cantinas terão um prazo de um ano para se adaptar às novas exigências. Esse movimento tem um caráter educativo e visa moldar hábitos alimentares mais equilibrados desde a infância. O debate em torno do projeto continua, e propostas para audiências públicas foram levantadas por diferentes senadores, destacando a relevância do assunto e a necessidade de uma discussão mais ampla sobre a alimentação no ambiente escolar.
