A proposta, de autoria da Câmara dos Deputados, passou por diversas comissões do Senado e teve como relatora a ex-senadora Ivete da Silveira. O objetivo do projeto é assegurar o acesso adequado ao tratamento para pessoas que sofrem com malformações no lábio e no palato, permitindo uma melhor qualidade de vida e autoestima para esses indivíduos.
A aprovação desse projeto representa um avanço significativo na área da saúde, garantindo assistência integral e especializada para os pacientes com essas condições. A inclusão do acompanhamento de profissionais como fonoaudiólogos, ortodontistas e psicólogos é fundamental para um tratamento completo e eficaz, visando não apenas a correção física, mas também o acompanhamento psicológico e emocional dos pacientes.
Com a sanção presidencial, espera-se que o SUS possa oferecer, de forma ainda mais eficaz e abrangente, o atendimento necessário para aqueles que necessitam do tratamento para lábio leporino e fenda palatina. A iniciativa demonstra o compromisso do poder público em garantir o acesso à saúde de qualidade e a promoção do bem-estar de todos os cidadãos.
Portanto, a aprovação do PL 3.526/2019 é uma conquista importante e um passo significativo na garantia dos direitos e cuidados de saúde para as pessoas afetadas por essas condições congenitais.
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