SENADO FEDERAL – Projeto no Senado visa proteger mulheres indígenas de violência, destacando a importância da presença de intérpretes e do respeito às culturas no atendimento.

No Brasil, a violência contra as mulheres indígenas é um problema que transcende questões individuais, manifestando-se como uma questão estrutural e histórica. Durante uma audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, especialistas enfatizaram a necessidade de um atendimento especializado, que considere as especificidades culturais dessas mulheres. O destaque vai para a importância da presença de um intérprete, um elemento essencial para garantir que as vítimas possam ser ouvidas de forma clara e efetiva.

O debate girou em torno do projeto de lei 4.381/2023, de autoria da deputada federal Célia Xakriabá, que visa estabelecer diretrizes para o atendimento a mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. A senadora Augusta Brito, responsável por solicitar a audiência, destacou que a proposta é uma resposta necessária a um cenário alarmante, onde a violência física, sexual e psicológica é uma realidade constante.

Segundo o projeto, o atendimento deve ser pessoal e respeitar as crenças e valores das vítimas, desde que não conflitem com os direitos constitucionais. A urgência em buscar soluções é evidente, dado que a deputada Xakriabá lembrou que mulheres em situações de violência enfrentam não apenas a dor física, mas também um impacto psicológico profundo, que compromete sua qualidade de vida.

As especialistas presentes na audiência, como Giovana Mandulão, do Ministério dos Povos Indígenas, destacaram que o projeto não é um favor, mas uma obrigação do Estado, enfatizando a necessidade de um atendimento culturalmente sensível. A defensora pública Aléssia Bertuleza Tuxá alertou sobre o desafio de garantir que o serviço prestado não seja permeado por um “olhar colonial”, que não respeita a identidade da mulher indígena.

A violência enfrentada por essas mulheres se revela em estatísticas preocupantes. Entre 2003 e 2022, houve um aumento dramático no feminicídio de mulheres indígenas, com dados alarmantes relacionados à subnotificação, já que muitas vítimas temem buscar ajuda devido à violência institucional que frequentemente encontram nas instituições responsáveis por sua proteção.

A participação ativa de mulheres indígenas na discussão e formulação de políticas públicas é vista como um passo significativo. Maíra Pankararu, representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, ressaltou a dificuldade que enfrentam para ter voz no Congresso, afirmando que a presença de um projeto de lei focado em seus direitos é uma conquista importante e um começo promissor.

As sugestões apresentadas durante a audiência também apontam para a necessidade urgente de mais recursos, treinamento especializado e de um aprofundamento nas pesquisas sobre a violência enfrentada por mulheres indígenas. O compromisso com a criação de um núcleo específico para combater essa violência foi reiterado, refletindo um esforço coletivo para transformar essa realidade alarmante em uma agenda de defesa e proteção.