De acordo com o projeto de lei, esses assentos com dimensões especiais seriam destinados às pessoas com obesidade mórbida, que enfrentam dificuldades para acomodarem-se confortavelmente nos assentos tradicionais. A ideia é oferecer um espaço adequado e mais amplo para esses indivíduos, visando sua comodidade durante os voos.
Atualmente, as pessoas obesas que necessitam de um espaço adicional nas aeronaves têm que adquirir duas poltronas para garantir seu conforto durante a viagem. Com a aprovação do projeto de lei, elas poderão reservar um assento com dimensões especiais, o que seria uma alternativa mais acessível e viável financeiramente.
No entanto, vale ressaltar que o projeto não especifica quais seriam as dimensões desses assentos especiais. Isso ficaria a cargo das empresas aéreas, que deveriam adequar suas aeronaves para oferecerem essa opção aos passageiros. Além disso, as companhias também seriam responsáveis por estabelecer tarifas diferenciadas para esses assentos.
A proposta de priorizar as pessoas obesas na ocupação desses assentos especiais baseia-se na garantia de direitos e na inclusão social desses indivíduos. O projeto de lei reconhece que pessoas com essa condição enfrentam diversos desafios, seja no âmbito da saúde, do acesso a serviços ou, neste caso, do conforto em viagens aéreas.
No momento, o projeto de lei está em análise no Senado e ainda não há previsão para sua votação em plenário. Caso seja aprovado, ele seguirá para análise na Câmara dos Deputados antes de entrar em vigência.
É importante destacar que a garantia de direitos às pessoas com obesidade mórbida é um tema relevante e que demanda atenção. A proposta de oferecer assentos com dimensões especiais nas aeronaves é uma medida que busca promover a inclusão e o bem-estar desses indivíduos durante suas viagens. Resta aguardar os desdobramentos do projeto de lei para saber se será efetivamente implementado.
