Segundo Girão, muitos sites e aplicativos têm utilizado estratégias deliberadas para atrair o público infantojuvenil, expondo-os a conteúdos inadequados. O senador argumenta que é necessário proteger as crianças e adolescentes no ambiente digital, evitando que sejam expostos a conteúdos que exploram sua vulnerabilidade em busca de lucro.
O projeto prevê penalidades severas para as empresas que descumprirem a proibição, como multas de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões, suspensão temporária das atividades por até 180 dias e cassação da autorização em caso de reincidência. Girão destaca que a medida não busca apenas punir os infratores, mas principalmente prevenir a exposição nociva das crianças e adolescentes.
O senador, apesar de ser contrário à legalização das apostas online devido aos seus impactos negativos, acredita que estabelecer regras mais rígidas é fundamental para mitigar os danos sociais. O projeto aguarda emendas e a designação de um relator na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), e depois seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Essa iniciativa de Girão reflete a preocupação com a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital, buscando garantir que não sejam alvo de estratégias predatórias por parte das empresas de apostas online. A proposta está em tramitação no Senado e pode representar um avanço importante na regulamentação desse setor, visando sempre a segurança e integridade dos jovens usuários.
