O objetivo do projeto é estabelecer protocolos comuns para a gestão de coleções biológicas, além de impor medidas de biossegurança nas instituições responsáveis por mantê-las. A criação dessa política visa garantir a preservação e a qualidade das coleções biológicas, assim como promover o avanço da ciência e da tecnologia no país.
A proposta do senador Pontes foi bem recebida pelo comitê da CCT, que reconheceu a importância de regulamentar a preservação e o uso adequado das coleções biológicas para a comunidade científica. O projeto também destaca a necessidade de desenvolver estratégias para garantir a conservação e o acesso às coleções, bem como promover a integração entre as instituições que as mantêm.
Caso o PL seja aprovado sem recursos e siga para votação na Câmara dos Deputados, a expectativa é de que a nova Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas traga benefícios significativos para a pesquisa e o desenvolvimento científico no Brasil. Com normas claras e diretrizes bem definidas para a gestão das coleções, o país poderá fortalecer sua capacidade de estudo e preservação da biodiversidade, contribuindo para avanços significativos na área da ciência e da tecnologia.
