De autoria do senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, o projeto recebeu parecer favorável do relator senador Flávio Arns, do PSB do Paraná. Agora, o texto seguirá para análise na Câmara dos Deputados, onde poderá passar por novas discussões e possíveis alterações.
A preocupação com a segurança e integridade das crianças e adolescentes no ambiente digital vem se tornando cada vez mais urgente, com o aumento do uso de tecnologias e redes sociais. O PL 2.628/2022 surge como uma resposta a essa demanda, buscando criar mecanismos que garantam a proteção dos jovens e auxiliem os pais na supervisão das atividades online de seus filhos.
Entre as medidas propostas no projeto estão a implementação de ferramentas de controle parental mais eficazes, a restrição de conteúdos impróprios para menores de idade e a transparência na coleta e uso de dados pessoais de crianças e adolescentes. Além disso, as plataformas digitais estarão sujeitas a sanções em caso de descumprimento das normas estabelecidas.
A discussão sobre a proteção dos jovens no ambiente digital é fundamental e deve envolver não apenas o poder público, mas também as empresas e a sociedade em geral. O PL 2.628/2022 representa um passo importante nesse sentido, ao estabelecer diretrizes claras e objetivas para garantir a segurança e bem-estar das novas gerações no mundo online. A expectativa é de que a proposta seja debatida e aprimorada durante sua tramitação na Câmara dos Deputados, visando sempre o interesse e a proteção das crianças e adolescentes brasileiros.
