A nova legislação estabelece que municípios com mais de 250 mil habitantes terão até 12 de abril de 2024 para apresentarem seus planos de mobilidade urbana, enquanto os menores terão prazo estendido até 12 de abril de 2025. Dessa forma, as cidades terão mais tempo para elaborar seus planos de acordo com as especificidades de cada localidade, buscando soluções para o transporte público, mobilidade de pedestres e ciclistas, além de anseios e demandas da população.
A prorrogação do prazo é vista como uma oportunidade para que os municípios possam elaborar planos mais compatíveis com suas realidades, levando em consideração questões como infraestrutura, planejamento urbano, sustentabilidade e participação popular. A expectativa é que, com mais tempo, seja possível planejar de forma mais eficaz as soluções para os desafios da mobilidade urbana, buscando alternativas que possam melhorar a qualidade de vida nas cidades.
Além disso, a prorrogação do prazo pode representar uma oportunidade para que os municípios se articulem com diferentes esferas de governo, a fim de garantir recursos e apoio técnico para a elaboração de seus planos de mobilidade urbana. Com isso, espera-se que as cidades possam elaborar documentos mais completos e eficazes, que contribuam para o desenvolvimento sustentável e a melhoria do transporte e da mobilidade urbana como um todo.
Dessa forma, a sanção do projeto de lei 5086/2023 representa uma medida que visa oferecer mais flexibilidade e oportunidades para que os municípios possam planejar de forma eficiente suas políticas de mobilidade urbana, buscando soluções inovadoras e alinhadas com as necessidades da população e o desenvolvimento das cidades. Com a prorrogação do prazo, espera-se que as cidades possam elaborar planos mais robustos e bem estruturados, contribuindo para uma melhor qualidade de vida e um ambiente urbano mais sustentável.
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