Segundo a proposta, cada livro, seja de edição nacional ou importada, terá um preço único estabelecido pela editora, válido por um ano a partir de seu lançamento ou importação. Essa medida tem como objetivo garantir a acessibilidade e a democratização do acesso ao conhecimento por meio da leitura, incentivando o hábito da leitura no país.
A regulamentação dos preços dos livros é uma questão importante para o mercado editorial, pois impacta diretamente na circulação e na venda de obras literárias. Com a definição de um preço único, as editoras terão mais segurança e previsibilidade em relação à precificação de seus produtos, o que pode contribuir para o fortalecimento do setor.
Além disso, a Política Nacional do Livro também visa combater a pirataria e a concorrência desleal, que prejudicam não apenas os autores e as editoras, mas também os leitores que podem ser expostos a obras de qualidade duvidosa. Ao estabelecer um preço único para os livros, o projeto busca valorizar a produção literária e estimular o consumo de obras originais.
A senadora Teresa Leitão tem se dedicado à análise minuciosa do projeto, ouvindo diferentes setores envolvidos no mercado editorial e buscando o melhor encaminhamento para a proposta. A expectativa é que a Política Nacional do Livro possa contribuir para o fortalecimento da indústria editorial e para a promoção da leitura no Brasil.
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