SENADO FEDERAL – Projeto de perdão de dívidas agrícolas em municípios gaúchos é adiado devido a divergências sobre fontes de custeio



A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado Federal decidiu adiar a votação do projeto de lei que propõe o perdão de dívidas e o adiamento do vencimento de parcelas de financiamentos rurais para os municípios gaúchos que se encontram em estado de calamidade pública ou situação de emergência devido às fortes chuvas deste ano. O PL 1.536/2024 tem como objetivo auxiliar os agricultores que foram prejudicados pelas adversidades climáticas, garantindo um alívio financeiro em um momento delicado.

Durante a reunião da CRA, o senador Beto Faro (PT-PA) solicitou mais tempo para analisar detalhadamente o texto do projeto, visando identificar as fontes de custeio que serão utilizadas para viabilizar as medidas propostas. Já o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu a necessidade de intervenção do governo federal para socorrer o estado do Rio Grande do Sul, ressaltando que a responsabilidade recai sobre a União e sugerindo que qualquer acordo firmado não comprometa o equilíbrio fiscal do país.

A discussão sobre o PL 1.536/2024 evidencia a importância da atuação do poder público no apoio aos setores afetados por desastres naturais, como as enchentes que assolaram diversas regiões do Rio Grande do Sul. A decisão de adiar a votação reflete a necessidade de uma análise mais aprofundada do projeto, a fim de garantir que as medidas propostas sejam eficazes e sustentáveis a longo prazo.

Os senadores presentes na reunião da CRA demonstraram preocupação com a situação dos agricultores gaúchos e concordaram que é preciso agir com responsabilidade e cautela na elaboração de políticas de auxílio para enfrentamento de crises como a atual. A expectativa é de que o projeto seja discutido novamente em breve, após uma análise mais detalhada de seus impactos e viabilidade.

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