SENADO FEDERAL – Projeto de obrigatoriedade de padrões ambientais brasileiros para bens estrangeiros é debatido na Comissão de Meio Ambiente do Senado.



A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou hoje, quarta-feira (22), um importante debate sobre o projeto de autoria do deputado Zequinha Marinho (Podemos-PA), que propõe a obrigatoriedade do cumprimento de padrões ambientais equivalentes aos adotados no Brasil por todos aqueles que desejam disponibilizar bens no mercado nacional (PL 2088/2023). Essa proposta visa alterar a Lei da Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009), com o intuito de fortalecer as medidas de proteção ao meio ambiente em nosso país.

Durante a discussão, a relatora designada, Tereza Cristina (PP-MS), enfatizou que a agricultura brasileira é reconhecida como uma das mais sustentáveis em todo o mundo. Por outro lado, o deputado Zequinha Marinho ressaltou a importância de o Brasil aproveitar suas vantagens comparativas em futuras negociações internacionais.

O projeto em pauta levanta questões relevantes sobre a necessidade de seguirmos padrões ambientais rigorosos, buscando a preservação dos recursos naturais e a promoção do desenvolvimento sustentável. Estabelecer normas mais rígidas para a comercialização de bens no mercado brasileiro pode ser um passo significativo rumo à proteção do meio ambiente e à mitigação dos impactos das mudanças climáticas.

O debate na CMA foi marcado por posicionamentos divergentes, mas todos convergiram para a importância de colocar em prática medidas que garantam a sustentabilidade e a conservação do meio ambiente. Resta aguardar os próximos desdobramentos desse projeto e verificar como ele poderá contribuir efetivamente para a proteção ambiental em nosso país.

Em meio a um cenário global de crescente preocupação com as questões ambientais, iniciativas como a proposta em discussão na CMA ganham destaque e reforçam a importância da adoção de políticas ambientais responsáveis. É fundamental que o Brasil se mantenha alinhado com padrões internacionais de proteção ambiental e promova ações efetivas para garantir um futuro sustentável para as próximas gerações.

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