De acordo com o senador, a oferta de crédito adaptada às realidades locais é essencial para que os pequenos produtores consigam manter suas operações frente às adversidades climáticas cada vez mais intensas que têm impactado a produção agrícola, especialmente dos agricultores familiares. Eventos como secas prolongadas, inundações e variações de temperatura têm dificultado o ciclo produtivo e ameaçado a segurança alimentar dessas famílias.
O projeto prevê juros subsidiados pelo governo, com uma taxa máxima de 2% ao ano, prazos de pagamento variáveis entre três e dez anos e carência de até dois anos, dependendo do ciclo produtivo. Há prioridade para agricultores mais vulneráveis, como os indígenas em regiões isoladas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) e as cooperativas seriam responsáveis pela regulamentação do programa, estabelecendo critérios específicos.
Mecias destaca a importância do acesso facilitado ao crédito e seguro agrícola para que os agricultores familiares consigam superar perdas e investir em práticas adaptadas às mudanças climáticas. Ele ressalta a importância das cooperativas regionais em se adequar às especificidades de cada município, o que facilitaria a criação de linhas de crédito mais personalizadas.
Ao citar exemplos de outros países, como Estados Unidos, Índia e México, onde programas semelhantes têm sido implementados com sucesso, o senador defende a ideia de que as cooperativas agrícolas e de crédito desempenham um papel estratégico na oferta de financiamento acessível aos pequenos agricultores, ajudando a superar desastres climáticos e incertezas econômicas.
O projeto de lei também prevê a disponibilização de seguros agrícolas com cobertura em casos de perda de safra por eventos climáticos extremos, pragas ou outras circunstâncias que comprometam a produção, além de consultoria técnica agrícola para auxiliar na adoção de práticas mais produtivas e sustentáveis. Agora, o PL 3.684/2024 aguarda encaminhamento para análise das comissões do Senado, dando esperanças aos pequenos agricultores de melhorias em seu acesso a recursos essenciais para a continuidade de suas atividades.
