Diante desse cenário preocupante, o senador apresentou o projeto de lei PL 260/2024, que propõe a introdução de diretrizes específicas para a remoção de poluentes orgânicos persistentes, desreguladores endócrinos e microplásticos das águas potáveis e residuais. O objetivo do projeto é estabelecer metas progressivas para a implementação de sistemas de tratamento que possam eliminar esses poluentes e garantir a descontaminação efetiva da água.
Uma pesquisa recente publicada no renomado New England Journal of Medicine revelou que 60% das pessoas avaliadas apresentavam microplásticos em suas artérias, o que aumentaria significativamente as chances de problemas de saúde como derrames e ataques cardíacos. Além disso, a presença desses materiais também afeta os animais, contribuindo para a contaminação dos oceanos e rios.
O projeto de lei define os poluentes orgânicos persistentes como compostos sintéticos tóxicos que resistem à degradação e se acumulam nos organismos vivos. Já os desreguladores endócrinos são substâncias químicas que interferem no sistema hormonal, enquanto os microplásticos são fragmentos microscópicos de plástico que podem se alojar nos tecidos dos seres vivos.
Para implementar as medidas propostas no PL 260/2024, a entidade reguladora, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), será responsável por definir as metas progressivas para a remoção desses poluentes dos sistemas de tratamento de água. A iniciativa do senador Veneziano Vital do Rêgo busca lidar de forma mais eficaz com a questão dos microplásticos e outros poluentes, visando à proteção do meio ambiente e da saúde pública.
