A proposta apresentada propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996). Segundo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), relatora da matéria na CDH, o projeto recebeu parecer favorável. A inclusão de abordagens sobre a história, ciência, arte e cultura das mulheres visa resgatar as contribuições e conquistas femininas em diversas áreas, como ciência, arte, política e cultura, tanto no Brasil como no mundo.
Tabata Amaral argumenta que as mulheres são sub-representadas no meio científico devido ao preconceito e desencorajamento, mesmo demonstrando excelência acadêmica. O projeto busca combater a cultura machista e incentivar meninas a seguirem carreiras científicas ou políticas, e meninos a respeitarem mais as mulheres. Para a senadora Thronicke, a proposta é essencial para combater estereótipos que associam genialidade apenas aos homens, promovendo maior igualdade de gênero em campos como política, física, filosofia e matemática.
Durante a votação, a senadora parabenizou a Livraria do Senado pela Coleção Escritoras do Brasil, que destaca obras de escritoras brasileiras pouco conhecidas, buscando valorizar a produção intelectual feminina na história do país. A iniciativa visa ampliar o reconhecimento do trabalho das mulheres na construção da sociedade brasileira.
Com a aprovação na CDH, o PL 557/2020 segue em análise na Comissão de Educação, onde novos debates e eventuais ajustes podem ocorrer. Essa iniciativa legislativa busca promover a igualdade de gênero e o reconhecimento da importância das mulheres na história e na sociedade, contribuindo para a construção de uma educação mais inclusiva e igualitária.
