Segundo Alessandro Vieira, o projeto é uma resposta aos estudos que demonstram o impacto negativo das redes sociais na formação das crianças, especialmente até os 12 anos de idade. O senador compara a exposição das crianças nas redes sociais com a ideia de deixar uma criança sozinha em uma praça à noite, interagindo com desconhecidos. Para ele, as redes sociais apresentam um perigo semelhante, pois crianças e adolescentes estão sujeitos a interagir em ambientes pouco seguros e com conteúdo inadequado.
O projeto estabelece diversas regras e obrigações para as empresas que lucram com as redes sociais, tanto no sentido de limitar o acesso de menores de idade, quanto de criar mecanismos para que os pais possam supervisionar e ter controle sobre o que seus filhos estão acessando. O objetivo é garantir transparência e segurança para as crianças e adolescentes que utilizam as redes sociais, sem proibir o acesso à internet.
Entre as medidas propostas, estão a proibição de contas para menores de 12 anos e a restrição de publicidade direcionada ao público infantil. O projeto visa impor obrigações às empresas que lucram com a publicidade voltada para crianças e adolescentes, buscando mitigar os potenciais danos causados por esse tipo de exposição.
A discussão sobre o PL 2.628/2022 está agendada para entrar na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. O senador Alessandro Vieira espera que o projeto seja aprovado para garantir a proteção e a segurança das crianças e adolescentes que utilizam as redes sociais. A proposta visa a criação de um ambiente mais saudável e adequado para o desenvolvimento desses públicos, sem prejudicar o acesso à tecnologia e à informação.
