SENADO FEDERAL – Projeto de lei que proíbe fogos de artifício de estampido é debatido na CCJ do Senado para proteger pessoas com problemas auditivos.

Na última terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça – CCJ debateu o projeto de lei PL 5/2022, que propõe a proibição da fabricação e comercialização de fogos de artifício de estampido. Durante a discussão, os participantes destacaram os impactos negativos desses fogos, principalmente no que diz respeito aos problemas auditivos que podem ser causados, especialmente em pessoas autistas.

Segundo os debatedores, os fogos de artifício de estampido representam uma ameaça à saúde auditiva, não apenas das pessoas com transtorno do espectro autista, mas também de outras pessoas sensíveis ao ruído. Diante disso, foi levantada a importância de se encontrar soluções alternativas para evitar os danos causados por esses artefatos.

Uma das propostas discutidas foi a possibilidade de disponibilizar abafadores de ruídos para a população, como uma forma de amenizar os impactos sonoros gerados pelos fogos de artifício. Além disso, foi ressaltada a necessidade de se repensar a utilização desses artefatos em celebrações e eventos, considerando o bem-estar e a saúde de todos os cidadãos.

O debate promovido pela CCJ evidenciou a relevância do tema e a importância de se buscar alternativas que possam conciliar as tradições festivas com a proteção da saúde auditiva da população. A discussão em torno do PL 5/2022 continuará em pauta, com a expectativa de que sejam encontradas medidas eficazes para lidar com essa questão sensível e relevante para a sociedade como um todo.

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