O objetivo do projeto é incentivar a conscientização da sociedade no combate ao crime de estupro, promovendo a realização de ações por parte dos entes federativos e instituições públicas nesse sentido. A proposta visa ampliar a visibilidade do tema, facilitando a organização de campanhas e a orientação da população sobre o assunto.
Damares Alves ressaltou a importância do projeto, destacando dados alarmantes sobre a incidência de estupros no Brasil. Segundo ela, a cada oito minutos, uma mulher ou menina é vítima de estupro no país, com um aumento de 16,3% nos casos registrados no primeiro semestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. A relatora alertou ainda para a subnotificação desses casos, o que pode indicar uma quantidade ainda maior de vítimas.
A data proposta inicialmente para o Dia Nacional de Combate ao Estupro era 25 de outubro, em referência a um suposto caso ocorrido em 1969. No entanto, Damares Alves investigou o ocorrido e concluiu que a informação era falsa, propondo a alteração da data para 31 de janeiro. A senadora argumentou que essa nova data não conflita com outras comemorações já existentes e destacou que o período antecede o Carnaval, época historicamente marcada por um aumento nos casos de estupro.
Além do projeto sobre o Dia Nacional de Combate ao Estupro, a Comissão de Educação e Cultura também discutirá a criação da Semana do Lixo Zero e a concessão do título de Capital Nacional do Pijama ao município mineiro de Borda da Mata. Esses temas serão debatidos durante a reunião agendada para a próxima terça-feira.
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