O objetivo do projeto é promover a divisão equitativa de tarefas domésticas e a responsabilidade no cuidado com os filhos entre homens e mulheres, dentro e fora do ambiente escolar. De acordo com o senador Contarato, a educação é fundamental para quebrar estereótipos de gênero e promover a igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres.
A proposta também prevê alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), explicitando que a educação escolar deve estar vinculada às práticas familiares. Atualmente, a lei menciona a vinculação ao mundo do trabalho e à prática social, mas com a inclusão da parentalidade responsável, busca-se ampliar o enfoque para a formação de crianças e jovens para uma sociedade mais igualitária.
Durante a votação do projeto, Contarato destacou a importância de mudar a cultura machista e misógina que ainda está presente na sociedade brasileira. Ele ressaltou que a igualdade de gênero é um direito constitucional e deve ser reforçada tanto nas instituições de ensino como no âmbito familiar.
O PL 786/2021 tramitará em conjunto com um projeto semelhante vindo da Câmara dos Deputados, o que exigirá sua aprovação no Plenário do Senado após a análise das comissões pertinentes. A inclusão da parentalidade responsável nos currículos escolares representa um avanço na promoção da igualdade de gênero e na desconstrução de preconceitos e estereótipos enraizados na sociedade.
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