SENADO FEDERAL – Projeto de lei que incentiva uso de bioinsumos na agricultura avança no Senado através da Comissão de Meio Ambiente.

O Projeto de Lei 1.348/2024, que visa incentivar o uso de bioinsumos na atividade agrícola, teve um avanço significativo em sua tramitação no Senado nesta semana. Este projeto propõe a inclusão do estímulo à utilização de bioinsumos nos objetivos da Política Agrícola (Lei 8.171/1991) e da Política Nacional da Agricultura Familiar (Lei 11.326/2006).

Na última etapa do processo legislativo, o PL 1.348/2024 recebeu parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente (CMA), demonstrando o apoio dos parlamentares à iniciativa. Agora, o projeto seguirá para a Comissão de Agricultura (CRA), onde será discutido e votado pelos senadores responsáveis por analisar questões relacionadas ao setor agrícola.

A proposta de incentivar a utilização de bioinsumos na atividade agrícola é de extrema importância para o desenvolvimento sustentável do setor. Os bioinsumos são produtos utilizados na agricultura que possuem origem biológica e contribuem para a redução do uso de insumos químicos, promovendo uma produção mais sustentável e menos impactante ao meio ambiente.

Além disso, a inclusão desse estímulo nas políticas agrícolas vigentes demonstra um avanço no reconhecimento da importância da agricultura familiar e da preservação ambiental. A promoção do uso de bioinsumos pode beneficiar diretamente os pequenos produtores rurais, que muitas vezes não têm acesso a recursos para adquirir insumos tradicionais.

Portanto, o avanço do PL 1.348/2024 na tramitação do Senado representa um passo importante rumo à adoção de práticas mais sustentáveis no setor agrícola, contribuindo para a proteção do meio ambiente e o fortalecimento da agricultura familiar no país.

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