SENADO FEDERAL – Projeto de Lei que garante passe livre a pacientes com câncer deve ser votado pela CAE na próxima terça-feira

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado brasileiro se prepara para deliberar, na próxima terça-feira, um projeto de lei significativo que visa garantir o direito ao passe livre no transporte coletivo interestadual para pacientes diagnosticados com câncer. A proposta, de autoria da senadora Dra. Eudócia, representa um avanço crucial para a mobilidade de pessoas que enfrentam um dos desafios mais difíceis da vida: o tratamento do câncer.

O Projeto de Lei nº 2.718/2025 estabelece que os pacientes que se encontrem em situações onde o tratamento necessário não está disponível em seu estado de residência ou onde a infraestrutura local não é adequada poderão usufruir deste benefício. A medida é uma resposta à realidade enfrentada por muitos brasileiros que, devido à falta de recursos ou de estrutura em suas regiões, precisam deslocar-se para outras localidades em busca de atendimento médico.

Estima-se que o câncer afete uma parte significativa da população, e a necessidade de deslocamento para outras cidades ou estados em busca de tratamento adequado é uma realidade comum. A proposta pretende não apenas facilitar o acesso à saúde, mas também aliviar a carga emocional e financeira que pesa sobre os pacientes e seus familiares, que frequentemente enfrentam a pressão de viajar longas distâncias em busca de ajuda.

A votação do projeto pela CAE promete ser um momento importante, uma vez que a aprovação pode abrir portas para mudanças nas políticas de saúde pública e de transporte, refletindo um compromisso do legislativo com as necessidades dos pacientes oncológicos. Espera-se que a discussão promova um debate enriquecedor sobre a sustentabilidade e eficiência do sistema de saúde brasileiro, bem como sobre a responsabilidade do Estado em garantir direitos fundamentais aos cidadãos.

Caso aprovado, o projeto representa um marco na luta por direitos iguais e atendimento digno aos pacientes de câncer, reforçando a importância do apoio durante um período tão vulnerável. A sociedade aguarda ansiosamente os desdobramentos dessa votação, que pode significar um novo começo para muitos brasileiros que lutam contra essa doença.

Sair da versão mobile