SENADO FEDERAL – Projeto de lei que equipara regulamentação de geólogos e engenheiros geólogos avança no Senado após parecer favorável na CCJ.



O projeto de lei que propõe a equiparação das regulamentações profissionais entre geólogos e engenheiros geólogos avançou mais uma etapa em sua tramitação no Senado. Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 435/2021 recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (21).

O relator da matéria, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a importância da proposta para a valorização e reconhecimento da categoria dos geólogos. A equiparação das regulamentações profissionais entre geólogos e engenheiros geólogos visa garantir a igualdade de direitos e deveres, além de promover a segurança e a qualidade dos serviços prestados por esses profissionais.

Com a aprovação na CCJ, o projeto agora segue para análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde será discutido sob a ótica dos impactos sociais e trabalhistas da proposta. A expectativa é que a matéria seja avaliada de forma rápida e criteriosa, considerando a relevância do tema para o setor de geologia e engenharia geológica.

A equiparação das regulamentações profissionais é uma demanda antiga dos geólogos e representa um avanço na valorização e no reconhecimento da profissão. A unificação das normas e critérios para o exercício da atividade contribuirá para a padronização e aprimoramento dos serviços prestados, refletindo diretamente na qualidade e segurança das obras e projetos desenvolvidos por esses profissionais.

Diante disso, a tramitação do PL 435/2021 no Senado representa um passo importante rumo à equiparação das regulamentações profissionais entre geólogos e engenheiros geólogos, atendendo às demandas e expectativas da categoria e promovendo avanços significativos no setor.

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