De acordo com o texto, a certificação será concedida pelo governo federal por meio de uma comissão do Ministério da Saúde. Essa comissão será responsável por analisar as práticas desenvolvidas pelas empresas, incluindo a implementação de programas de promoção da saúde mental no ambiente de trabalho e o combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
A validade do certificado será de dois anos, com a necessidade de uma nova avaliação para a sua renovação. O descumprimento das disposições previstas no projeto poderá resultar na revogação da certificação.
Segundo Jussara Lima, a proposição está alinhada com a agenda ESG (responsabilidade ambiental, social e de governança das empresas), que tem ganhado cada vez mais relevância nas decisões de consumo e investimento. A relatora argumenta que a medida ajudará a melhorar a imagem das empresas perante seus parceiros, consumidores e colaboradores, além de contribuir para os esforços do país na promoção da saúde mental e do bem-estar.
A certificação proposta no projeto de lei visa não apenas incentivar as empresas a adotarem práticas que promovam a saúde mental de seus colaboradores, mas também a dar visibilidade e reconhecimento às organizações que se engajam nessa causa.
O projeto agora aguarda a votação no Plenário do Senado, e caso seja aprovado, seguirá para sanção presidencial para se tornar lei. A expectativa é que a proposta seja debatida e votada nas próximas semanas, com a possibilidade de contribuir significativamente para a promoção da saúde mental no ambiente de trabalho.
