SENADO FEDERAL – Projeto de lei que cria cadastro online de obras públicas com verbas federais tramita no Senado visando mais transparência orçamentária.

No Senado, tramita um projeto de lei que tem como objetivo criar um cadastro online de obras públicas financiadas com recursos federais. A proposta, que recebeu o número PL 1.343/2022, visa proporcionar maior transparência na execução do orçamento da União, conforme argumentam os defensores da medida.

A iniciativa recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em dezembro e agora aguarda análise da Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC). O projeto está em fase de tramitação e despertou interesse por parte dos parlamentares e da sociedade em geral.

A proposta de criação do cadastro online de obras públicas é um passo importante para garantir a correta aplicação dos recursos federais e evitar possíveis desvios ou irregularidades. Com um sistema de controle mais eficiente e transparente, será possível acompanhar de forma mais detalhada a realização das obras públicas em todo o país.

Além disso, a iniciativa também contribui para fortalecer a prestação de contas por parte dos órgãos responsáveis pela execução das obras, tornando o processo mais transparente e acessível aos cidadãos interessados em acompanhar o andamento dos projetos.

A criação do cadastro online de obras públicas é uma medida que vai ao encontro dos princípios de transparência e governança, buscando garantir uma gestão mais eficiente e responsável dos recursos públicos. Com a tramitação do projeto no Senado, espera-se que em breve seja possível contar com mais uma ferramenta para fiscalizar e monitorar as obras públicas custeadas com recursos federais.

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