SENADO FEDERAL – Projeto de lei que autoriza funcionamento de cassinos e bingos no Brasil pode ser votado em Plenário nesta quarta-feira.

Na próxima quarta-feira (4), o Plenário do Senado pode votar o projeto de lei que tem gerado polêmica e discussões acaloradas: a legalização de cassinos e bingos, autorização para o funcionamento do jogo do bicho e permissão de apostas em corridas de cavalos no Brasil. O projeto, de autoria do então deputado federal Renato Vianna e apresentado em 1991, foi aprovado pela Câmara após mais de 30 anos e agora está sendo debatido no Senado.

Além do projeto sobre jogos de azar, outros temas importantes estarão em pauta na sessão marcada para as 14h. Entre eles, estão o incentivo aos produtores de cana-de-açúcar para biocombustíveis, as penas para quem facilita o turismo sexual e a defesa cibernética. Todos esses assuntos têm despertado interesse e são motivo de debates entre os parlamentares.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a importância da votação do projeto de legalização dos jogos de azar, enfatizando o apoio do governo e de diversos segmentos da sociedade. Segundo ele, a decisão cabe agora aos senadores, que pediram a inclusão do tema na pauta do Plenário após a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça.

Um dos pontos mais relevantes do projeto é a previsão da criação de impostos compartilhados com estados, Distrito Federal, municípios, Embratur e fundos de esporte e cultura. O relator do projeto, senador Irajá, ressaltou que a legalização dos jogos de azar pode gerar uma arrecadação significativa para o governo, considerando o montante movimentado pelos jogos ilegais.

Apesar dos argumentos a favor da legalização, parlamentares contrários ao projeto levantam preocupações com a possibilidade de aumento da ludopatia e crimes como lavagem de dinheiro e tráfico. A votação promete ser acalorada e cercada de expectativas.

Além do projeto sobre jogos de azar, também está prevista a votação de outras matérias importantes, como o Projeto de Lei que favorece os produtores de cana-de-açúcar no RenovaBio e o projeto que endurece as penalidades para quem facilita o turismo sexual. A agenda da sessão promete ser intensa e decisiva para o futuro do país.

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