Essa iniciativa legislativa vem em resposta a relatos e denúncias de casos de discriminação enfrentados por estudantes e pesquisadoras grávidas durante seus processos acadêmicos. Muitas vezes, essas mulheres são impedidas de acessar bolsas de estudos ou têm suas bolsas revogadas devido à gestação, o que prejudica seu desenvolvimento acadêmico e profissional.
Ao garantir a proteção dessas mulheres, o PL 475/2024 busca não apenas assegurar seu direito à educação e à pesquisa, mas também promover a igualdade de gênero e combater a discriminação nas instituições de ensino e pesquisa. Além disso, a proposta visa incentivar a permanência e o sucesso acadêmico dessas estudantes e pesquisadoras, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.
A importância desse projeto de lei vai além da esfera acadêmica, pois reflete um compromisso com os direitos humanos e a garantia da igualdade de oportunidades para todas as mulheres. Sua tramitação no Senado representa um avanço na luta contra a discriminação de gênero e na promoção da equidade no acesso à educação e à pesquisa.
A expectativa é que o PL 475/2024 seja aprovado pelo Plenário do Senado e se torne lei, reforçando o compromisso do Estado brasileiro com a proteção dos direitos das mulheres e com a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária.
