De acordo com o senador Nelsinho Trad, a previsão de afastamento do cargo ou função pública, com prejuízo da remuneração, para agentes públicos envolvidos em casos de violência doméstica, é necessária para garantir que não haja benefícios para os agressores. Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca a urgência de medidas legislativas mais rigorosas para combater esse tipo de crime, que infelizmente ainda é uma realidade em nossa sociedade.
O PL 994/2024 agora aguarda a designação de um relator na CDH, onde será discutido e votado antes de seguir para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado nesta última instância e não houver recurso para votação em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados. A expectativa é de que a proposição seja debatida de forma cuidadosa e que as medidas propostas possam efetivamente contribuir para a proteção das vítimas de violência doméstica e familiar.
A iniciativa do senador Nelsinho Trad representa um passo importante na busca por um ambiente mais seguro e justo para as mulheres que sofrem com a violência doméstica. Resta agora aguardar as próximas etapas do processo legislativo e acompanhar de perto o desenrolar dessa proposta que tem como objetivo principal garantir os direitos e a proteção daqueles que mais precisam.
