Segundo o texto do projeto, as famílias vulneráveis que consomem até 220Kw/h por mês serão beneficiadas com a transição para o uso de energia limpa, contribuindo para a preservação do meio ambiente e reduzindo os custos de energia. Além disso, essas famílias receberão créditos para o pagamento da conta de luz, garantindo assim um acesso mais equitativo e sustentável à eletricidade.
Durante o debate, os parlamentares presentes manifestaram apoio à iniciativa, destacando a importância de promover políticas públicas que incentivem a adoção de fontes de energia renováveis e a inclusão social. O Programa Renda Básica Energética, conforme discutido na sessão, representa um avanço significativo no sentido de garantir o acesso à energia limpa para a população em situação de vulnerabilidade.
A implementação do programa também foi elogiada pelos participantes da discussão, que ressaltaram a relevância de medidas que contribuam para a redução das desigualdades sociais e para a promoção do desenvolvimento sustentável. A expectativa é de que o projeto seja aprovado com ampla aceitação, refletindo o compromisso do Legislativo com a busca por soluções inovadoras e socialmente justas.
