SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe regulamentação do manejo de animais domésticos em transportes coletivos para evitar tragédias como a de Joca.

O senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, apresentou um projeto de lei que tem como objetivo estabelecer critérios mínimos para o transporte de animais domésticos pelas empresas de transporte coletivo, sejam elas aéreas, terrestres ou aquaviárias. A motivação para a proposta veio do trágico caso do cachorro Joca, que faleceu após ser embarcado por engano em voos entre São Paulo e Fortaleza em um mesmo dia.

O PL 1474/2024, de autoria de Randolfe Rodrigues, busca garantir a segurança e o bem-estar dos animais durante o transporte, evitando que situações como a de Joca se repitam. A ideia é estabelecer regras claras para o manejo de pets em viagens, visando proteger esses seres vivos e garantir que eles sejam transportados de forma adequada e segura.

O caso do cachorro Joca gerou grande comoção e levantou questões sobre a responsabilidade das empresas de transporte coletivo em relação aos animais que são transportados em suas instalações. Com o projeto de lei proposto pelo senador Randolfe Rodrigues, espera-se que haja uma regulamentação mais rígida nesse sentido, trazendo mais segurança e proteção aos bichinhos de estimação que precisam se deslocar por meio de transportes públicos.

É fundamental que medidas sejam adotadas para evitar que tragédias como a de Joca se repitam, promovendo um transporte mais adequado e humanizado para os animais domésticos. A proposta de Randolfe Rodrigues visa justamente aprimorar as práticas existentes, garantindo que os pets sejam tratados com o cuidado e respeito que merecem durante suas viagens.