O senador Zequinha Marinho, membro do partido Podemos do estado do Pará e autor da proposta, ressaltou a importância de permitir a exploração por parte de pequenos mineradores em determinadas áreas que se encontram atualmente subutilizadas. Ele argumentou que essa medida poderia beneficiar não apenas os trabalhadores locais, mas também fortalecer a economia das regiões envolvidas.
Durante a audiência, foram levantadas discussões acerca dos impactos ambientais que a atividade garimpeira pode gerar, bem como a necessidade de estabelecer regras claras e fiscalização eficiente para garantir a sustentabilidade da prática. A questão da regularização fundiária também foi abordada, levantando a importância de garantir segurança jurídica aos pequenos mineradores.
Os debates realizados na Comissão de Infraestrutura refletem as divergências de opiniões sobre o projeto de lei em pauta, sinalizando a necessidade de um amplo diálogo entre os interessados para encontrar um consenso que atenda aos interesses da sociedade como um todo. A audiência pública foi encerrada com a promessa de novas rodadas de discussões e análises sobre o tema, visando a construção de uma legislação que concilie os aspectos econômicos, sociais e ambientais envolvidos na atividade garimpeira.
