SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe permitir que crianças autistas possam ir a eventos culturais e esportivos com até dois acompanhantes para garantir bem-estar.

Projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos permite que crianças autistas possam frequentar eventos culturais e esportivos acompanhadas de até dois responsáveis. O PL 3.452/2024, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), busca ampliar o acesso e proporcionar mais segurança e bem-estar para essas crianças.

De acordo com a legislação atual, crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direito a um acompanhante em eventos, porém, o senador destaca que essa medida pode não ser suficiente, pois muitas crianças autistas têm uma forte conexão emocional tanto com o pai quanto com a mãe, tornando importante a presença de ambos os cuidadores simultaneamente para garantir seu bem-estar.

Jader ressalta que a presença dos acompanhantes pode reduzir o estresse e a ansiedade das crianças autistas, prevenindo possíveis crises durante os eventos. Ele enfatiza que em situações de sobrecarga sensorial ou emocional, a presença de dois cuidadores permite uma supervisão mais eficaz, garantindo que a criança receba o apoio necessário.

A proposta do senador acrescenta um item à Lei 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para permitir que as crianças autistas possam ter até dois acompanhantes em eventos culturais e esportivos, em casos de necessidade comprovada.

Para Jader Barbalho, essa mudança não só beneficia as crianças, mas também proporciona tranquilidade aos pais e cuidadores, que poderão participar dessas experiências de forma mais colaborativa e eficaz. A medida busca garantir o acesso igualitário dessas crianças às atividades sociais e culturais, contribuindo para a melhoria de sua qualidade de vida.

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