SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe medidas de segurança para transporte de pets em viagens aéreas, ônibus e embarcações após caso do cachorro Joca.

O caso do cachorro Joca, que faleceu durante o transporte aéreo, levou à apresentação de um projeto de lei que visa estabelecer medidas de segurança para o transporte de animais de estimação em viagens de avião, ônibus ou embarcações. O PL 1.474/2024 surgiu após Joca realizar duas viagens aéreas no mesmo dia entre São Paulo e Fortaleza por engano, resultando em sua morte.

O projeto de lei propõe que as empresas responsáveis pelo transporte de animais de estimação forneçam câmaras oxigenadas e iluminadas, compartimentos com água e alimentos, além de travas para as caixas de transporte. Essas medidas visam garantir a segurança e o bem-estar dos pets durante o trajeto.

O autor da proposta é o senador Randolfe Rodrigues, que representa o Amapá e não está filiado a nenhum partido político. Segundo ele, é fundamental estabelecer regras claras e eficazes para proteger os animais durante o transporte, evitando tragédias como a de Joca.

A morte do cachorro gerou comoção nas redes sociais e levantou debates sobre a necessidade de regulamentar o transporte de animais de estimação. Muitos defensores dos direitos dos animais têm se manifestado em apoio ao PL 1.474/2024, destacando a importância de garantir condições adequadas aos pets em viagens.

Diante do ocorrido, espera-se que o projeto de lei seja discutido e aprovado no Senado, visando proteger os animais de estimação e evitar trágicos incidentes como o que vitimou Joca. O debate sobre o tema deve continuar, tendo em vista a sensibilização da sociedade para a importância do bem-estar animal.