SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe jornada de trabalho de até 30 horas semanais e salário de R$ 4.750 para psicólogos no Brasil.

Projeto de lei propõe jornada de trabalho de até 30 horas semanais e piso salarial de R$ 4.750 para psicólogos empregados. A proposta, de autoria de um psicólogo de Goiás, está em tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e busca atualizar a Lei nº 4.119, de 1962, que regula a formação e o exercício da profissão de psicólogo no país.

A ideia legislativa recebeu apoio de mais de 30 mil pessoas por meio do portal e-Cidadania do Senado Federal, demonstrando a relevância do tema para a sociedade. O autor da proposta enfatiza a importância de valorizar a categoria, que desempenha um papel fundamental na área da saúde.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou a sugestão, após parecer favorável da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP). A relatora reduziu o valor inicial do piso salarial de R$ 5 mil para R$ 4.750, com reajuste anual pela inflação. A justificativa para a diminuição do valor foi a equiparação com o piso salarial dos enfermeiros, estabelecido recentemente em R$ 4.750 pelo Congresso Nacional.

Segundo Mara Gabrilli, a proposta visa reconhecer as condições de trabalho especiais dos psicólogos, que enfrentam desgaste emocional e mental devido à intensidade de suas atividades. A criação de um piso salarial nacional, em linha com o estabelecido para outras categorias da saúde, é uma forma de valorizar e dignificar o trabalho dos profissionais de saúde mental.

Caso seja aprovado pela CAE, o projeto seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, para votação no Plenário do Senado. O e-Cidadania, plataforma que permitiu a proposição da ideia legislativa, foi criado com o intuito de incentivar a participação dos cidadãos nas atividades legislativas e de representação do Senado.

Dessa forma, a proposta de alteração da jornada de trabalho e do piso salarial dos psicólogos no país ganha destaque no cenário político, sendo discutida e avaliada com base nas necessidades e particularidades da categoria. O reconhecimento da importância do trabalho dos psicólogos e a valorização de sua atuação são pontos centrais desse debate em curso no Congresso Nacional.

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