Atualmente, a legislação já concede isenção do imposto de renda para aposentados que sofrem de certas condições graves, como acidente em serviço, esclerose múltipla, cegueira, contaminação por radiação e síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), entre outras. Essa isenção é aplicável independentemente de a doença ter se manifestado antes ou após a aposentadoria ou reforma.
O senador Castellar Neto explicou que o objetivo da proposta é aliviar a carga financeira das pessoas que vivem com Alzheimer, uma doença que tem um impacto profundo na qualidade de vida dos pacientes e de suas famílias. “A inclusão do Alzheimer entre as doenças que dão direito à isenção do Imposto de Renda está em consonância com a necessidade de reconhecimento das dificuldades enfrentadas pelos pacientes e suas famílias, bem como com o compromisso do Estado em proporcionar assistência adequada aos seus cidadãos”, afirmou o senador.
Além disso, Castellar Neto apresentou projeções sobre o impacto orçamentário e financeiro da medida para os próximos anos. Segundo essas projeções, a isenção para portadores de Alzheimer representaria um custo adicional estimado em R$ 21,6 bilhões para o ano de 2025, R$ 24,5 bilhões para 2026 e R$ 27,6 bilhões para 2027.
Agora, o Projeto de Lei 3.045/2024 aguarda ser distribuído às comissões temáticas para análise e votação. O senador espera que o projeto avance rapidamente pelas etapas legislativas, dado seu potencial de proporcionar um alívio significativo às famílias afetadas pela doença de Alzheimer.
Este projeto de lei surge em um momento crucial, em que o número de casos de Alzheimer vem aumentando, à medida que a população envelhece. A iniciativa busca reforçar o dever do Estado em apoiar seus cidadãos nas fases mais vulneráveis de suas vidas, garantindo uma assistência mais justa e humana.
-
-
-
-
