SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe inclusão de abordagens femininas nos currículos do ensino fundamental e médio; Semana de Valorização de Mulheres também é discutida.

Na próxima terça-feira (27), a Comissão de Educação (CE) terá em sua pauta deliberativa o projeto de lei de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que propõe a inclusão de abordagens femininas nos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio. O PL 557/2020 busca promover alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9.394 de 1996, a fim de integrar “abordagens fundamentadas nas experiências e perspectivas femininas” nos currículos, bem como estabelecer a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História.

A relatora do projeto, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), apresentou parecer favorável à aprovação do texto. Caso seja aprovado na CE, o projeto seguirá para votação no Plenário. Segundo a proposta, as abordagens a serem incluídas nos currículos devem abranger aspectos da história, ciência, arte e cultura do Brasil e do mundo, destacando as contribuições, vivências e conquistas das mulheres em diversas áreas.

Além disso, a Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História será uma campanha anual realizada nas escolas de educação básica na segunda semana do mês de março. A deputada Tabata Amaral justifica o projeto como uma forma de combater o preconceito e desencorajamento que as mulheres enfrentam no meio científico, buscando estimular o interesse das meninas por áreas como ciência e política.

Outro projeto em pauta na CE é o PL 1.825/2023, proposto pelo deputado Rodrigo Gambale (Podemos-SP), que visa criar a Semana Cultural Interescolar nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio. A proposta prevê a inclusão desse evento no calendário escolar, com atividades abertas à participação dos pais, da comunidade e de artistas locais.

A relatora do projeto, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), destaca a importância da Semana Cultural Interescolar para enriquecer o currículo escolar e promover a integração entre a comunidade escolar e as famílias. A iniciativa busca estimular a criatividade dos alunos e explorar habilidades que podem contribuir para uma educação mais completa e integrada.

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