Essa proposta visa modificar a Lei 13.696 de 2018, que trata da Política Nacional de Leitura e Escrita. O projeto pretende incluir, entre as diretrizes desta lei, a criação de parcerias com instituições públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, incluindo bancos federais, com o intuito de promover o acesso ao livro, à leitura, à escrita e à literatura, além de modernizar e dinamizar as bibliotecas de acesso público.
Flávio Dino apresentou esse projeto pouco antes de assumir como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destaca que a implementação da Política Nacional de Leitura e Escrita deve ser feita em conjunto pela União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e instituições privadas.
O projeto também traz diretrizes específicas para as bibliotecas públicas, como transformá-las em espaços de aprendizado e participação cidadã, preservar a memória e a história, adotar práticas inovadoras com acesso a recursos tecnológicos, e promover práticas sociais e culturais através de articulação comunitária.
Além disso, o texto define o bibliotecário como um profissional essencial para a execução da Política Nacional de Leitura e Escrita, destacando a importância de seu papel na prestação de serviços em prol da sociedade, no estímulo ao envolvimento comunitário e no combate às fake news, bem como na promoção de leituras e atividades culturais para o desenvolvimento crítico e cidadão.
Flávio Dino sugere, ainda, a reformulação dos currículos e ementas dos cursos de biblioteconomia para incluir a capacitação necessária para o trabalho com tecnologias, seguindo a tendência das “humanidades digitais”.
Esse projeto representa um avanço significativo na valorização dos bibliotecários e no fortalecimento das bibliotecas públicas como espaços fundamentais para a democratização da cultura, educação e disseminação do conhecimento científico. Sua aprovação pode representar um grande avanço no cenário cultural e educacional do país.
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