SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe etiquetas de alimentos mais detalhadas para prevenir reações alérgicas a ingredientes comuns, beneficiando parcela da população.



Um projeto de lei que visa tornar mais detalhados e específicos os alertas em rótulos de alimentos sobre a presença de produtos causadores de alergia, como trigo, crustáceos, ovos, amendoim, leite e castanhas está aguardando despacho para ser encaminhado às comissões apropriadas. O PL 246/2025, apresentado pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), propõe alterações no Decreto-Lei 986 de 1969, tornando obrigatória a divulgação de informações sobre alérgenos alimentares não apenas em produtos industrializados, mas também em restaurantes, bares e escolas.

De acordo com o senador, cerca de 6% das crianças apresentam reações alérgicas alimentares nos primeiros três anos de vida, incluindo alergias ao leite de vaca, ovo e amendoim. Enquanto a maioria das crianças tende a superar as alergias relacionadas ao leite e ao ovo na idade escolar, aquelas com alergia a amendoim, nozes ou frutos do mar frequentemente a mantêm por toda a vida. Por isso, a divulgação ampla e clara dessas informações nos rótulos e estabelecimentos que servem alimentos é considerada essencial.

O projeto também destaca a necessidade de informar sobre a possibilidade de contaminação cruzada, exigindo que os rótulos e estabelecimentos incluam advertências específicas nesses casos. Alessandro Vieira ressalta a importância dessas medidas de prevenção, especialmente levando em consideração a gravidade das reações alérgicas, que podem variar desde inflamação no intestino, coceira e lesões na pele, até casos mais agudos que demandam atendimento médico emergencial.

O senador também destaca a escassez de informações no Brasil sobre a prevalência de alergia alimentar, o que dificulta uma avaliação mais precisa do problema. Por isso, a proposta visa trazer mais clareza e transparência para os consumidores, a fim de garantir que tenham acesso a informações essenciais para evitar possíveis reações alérgicas causadas por ingredientes específicos nos alimentos.

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