O PL 4.038/2024, que modifica o Código Penal, prevê o aumento da pena de homicídio e lesões corporais de um sexto a um terço se o crime for praticado contra um candidato. Segundo o senador, a iniciativa é uma resposta ao crescimento da violência política no Brasil, evidenciado por um levantamento do Observatório de Violência Política e Eleitoral da Unirio.
No terceiro trimestre de 2024, foram registrados 338 episódios de violência contra lideranças políticas ou seus familiares, o que representa o maior número de casos desde 2019. Marcos do Val enfatiza a importância de garantir que as eleições sejam pautadas em ideias e debates, sem ameaças à integridade física dos envolvidos.
Para o senador, a violência política enfraquece a democracia ao desencorajar a participação de pessoas idôneas na disputa eleitoral e abrir espaço para a criminalidade. Ele ressalta que, em um cenário de crescente violência, indivíduos envolvidos com a criminalidade podem ingressar na política, minando a integridade do processo democrático.
O projeto aguarda encaminhamento para as comissões temáticas do Senado, onde deverá ser debatido e votado. A proposta de Marcos do Val visa fortalecer a proteção dos candidatos e a preservação do ambiente eleitoral democrático, promovendo um cenário mais seguro e propício para o exercício da cidadania e da participação política.
