SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe Dia Nacional da Defesa da Democracia em homenagem a Vladimir Herzog, com objetivo de valorizar liberdade de expressão.

O Senado Federal aprovou um projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional da Defesa da Democracia, celebrado no dia 25 de outubro. A proposição, de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), tem como objetivo homenagear o jornalista Vladimir Herzog, brutalmente assassinado em 1975 por agentes da ditadura militar brasileira. A data escolhida busca ressaltar a importância da liberdade de expressão e da defesa da democracia, fundamentais para a construção de uma sociedade justa e plural.

A proposta do PL 6103/2023 visa relembrar à sociedade que a democracia não é um direito adquirido de forma definitiva, mas uma conquista que demanda constante vigilância e defesa. Rafael Schincariol, representante do Instituto Vladimir Herzog, destaca a relevância de manter viva a memória de figuras como Herzog, que lutaram bravamente por um país mais inclusivo e democrático.

Após ter sido aprovado no Senado em abril, o projeto aguarda análise na Câmara dos Deputados para sua efetiva implementação. Vale destacar que a proposta foi bem recebida por diversos setores da sociedade, que reconhecem a importância de fortalecer os valores democráticos e combater qualquer forma de retrocesso autoritário no país.

A iniciativa de instituir o Dia Nacional da Defesa da Democracia reflete a preocupação com a preservação das conquistas democráticas e o repúdio a qualquer forma de opressão e violência. É fundamental que a sociedade civil se mantenha vigilante e engajada na promoção de um ambiente político saudável e democrático, onde a pluralidade de opiniões e o respeito às liberdades individuais sejam garantidos. A luta pela defesa da democracia é um compromisso de todos e deve ser constantemente reafirmada e fortalecida.