Para financiar o programa, o projeto prevê a utilização de depósitos compulsórios de instituições financeiras, fundos de investimento específicos, emissão de debêntures e Certificados de Recebíveis Agrícolas (CRAs) e Imobiliários (CRIs). Além disso, 95% do valor gasto na construção dos silos e armazéns devem ser destinados à aquisição de produtos de fabricação nacional, com o intuito de fomentar as indústrias de construção civil e de metalurgia brasileiras.
O senador Paim justificou a proposta citando dados de pesquisa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) que demonstram os ganhos econômicos da armazenagem e o interesse dos produtores rurais brasileiros em investir no setor, desde que sob condições favoráveis. De acordo com o senador, o poder público deve enfrentar o déficit de armazenagem, uma vez que os produtores brasileiros, quando não dispõem de armazenagem própria, têm de percorrer em média 35,1 quilômetros até encontrar armazém terceirizado.
Além disso, Paim ressalta que a construção de armazéns e silos com 95% de material nacional poderá estimular a indústria brasileira e gerar empregos, contribuindo para o desenvolvimento econômico do país. O projeto foi apresentado em 14 de dezembro de 2023 e aguarda recebimento de emendas na CAE. Após passar pelo colegiado, seguirá para decisão terminativa na Comissão de Agricultura (CRA).
Caso seja aprovado na CRA e não houver recurso para votação em Plenário, o texto poderá seguir diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados. A proposta tem como objetivo principal fortalecer a infraestrutura de armazenagem de grãos no Brasil, atendendo às demandas dos produtores rurais e promovendo o desenvolvimento do setor agrícola.
