O autor do projeto, o senador Bene Camacho (PSD-MA), propõe que essa data seja uma oportunidade para incentivar a prática da solidariedade por meio de doações direcionadas a entidades beneficentes, utilizando o Imposto sobre a Renda Pessoa Física (IRPF). Com a proposta do PL 3.603/2024, o senador busca estimular os contribuintes a destinarem parte de seus impostos para causas sociais, visando o bem-estar da comunidade e o apoio a instituições que realizam um trabalho importante para a sociedade.
A ideia por trás da criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário é promover a cultura da doação e da responsabilidade social entre os brasileiros, incentivando a prática do voluntariado e o apoio a projetos que contribuam para a melhoria das condições de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade. A data coincide com o início do período de entrega da declaração de ajuste do Imposto de Renda, momento em que os contribuintes têm a oportunidade de escolher destinar parte de seus impostos para ações que impactam positivamente a sociedade.
Durante a reunião da Comissão de Educação, os senadores presentes discutiram os detalhes do projeto e suas possíveis repercussões. A proposta do senador Bene Camacho foi recebida com entusiasmo por parte dos parlamentares, que destacaram a importância de estimular a solidariedade e o engajamento cívico da população. A expectativa é de que o projeto seja aprovado e possa contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.
