O PL 1.548/2023, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) e com parecer favorável da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), visa fortalecer o combate à violência contra as mulheres. Eliziane ressaltou a importância de aprofundar as políticas de proteção às vítimas de violência doméstica, complementando a Lei Maria da Penha, que já fornece algumas garantias nesse sentido.
De acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2021 foram registrados 1341 casos de feminicídio no Brasil. No entanto, esses números podem ser subestimados, uma vez que muitos casos são classificados como homicídios, sem considerar a motivação de gênero por trás dos crimes.
Além do projeto de lei relacionado à violência contra as mulheres, a CSP também irá discutir outras questões na mesma sessão. Um dos itens da pauta é o PL 1678/2023, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que propõe medidas para combater a violência nas escolas e universidades. O projeto visa aumentar as punições para crimes cometidos nesses locais, como lesão corporal e constrangimento ilegal.
Diante da gravidade dos temas em pauta, espera-se que a discussão seja ampla e que as medidas propostas possam contribuir efetivamente para a redução da violência contra as mulheres e para a promoção de ambientes escolares mais seguros para todos os estudantes. A decisão final sobre os projetos discutidos na CSP será tomada pela Comissão de Constituição e Justiça, após a apreciação na próxima terça-feira.
