Atualmente, os árbitros são considerados meros prestadores de serviços pelas entidades esportivas responsáveis pelos eventos, recebendo remuneração apenas quando atuam nas partidas. Segundo o senador Veneziano, essa situação precária resulta na ausência de garantias em casos de acidentes de trabalho ou outros direitos previstos na legislação trabalhista.
A proposta do senador visa profissionalizar a arbitragem esportiva no país, garantindo maior segurança e estabilidade financeira aos árbitros. A falta de consenso sobre o assunto foi destacada pelo senador Romário (PL-RJ), presidente da Comissão de Esporte (CEsp), que ressaltou a necessidade de debater a subordinação laboral entre árbitros e entidades desportivas.
A criação de um grupo de trabalho para discutir a proposta revela a importância do tema no cenário esportivo nacional. A profissionalização dos árbitros é um passo importante para garantir a qualidade e imparcialidade nas competições esportivas, além de promover o desenvolvimento do esporte como um todo.
As discussões iniciadas a partir do futebol podem se estender para outras modalidades esportivas, considerando a relevância e a complexidade do tema. Especialistas em direito desportivo e representantes de ligas nacionais e internacionais serão convidados a contribuir com o debate, visando encontrar soluções que beneficiem tanto os árbitros quanto as entidades esportivas envolvidas.
Com isso, a profissionalização da arbitragem esportiva no Brasil ganha destaque no cenário político e esportivo nacional, evidenciando a importância de garantir direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho para os árbitros de diversas modalidades esportivas.
