SENADO FEDERAL – Projeto de lei prevê reversão de saldos remanescentes para fundos de desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, gerando investimentos bilionários.

Na última terça-feira (12), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei (PL 4096/2024) que determina a reversão dos saldos remanescentes de cotas dos Fundos de Investimentos da Amazônia e do Nordeste para os fundos de desenvolvimento das respectivas regiões. Esta medida visa impulsionar os investimentos nas regiões Norte e Nordeste, sem a necessidade de novos recursos orçamentários.

O relator do projeto, senador Fernando Farias (MDB-AL), ressaltou a importância da proposição, que tem o potencial de injetar mais de R$ 1 bilhão em investimentos nestas regiões do país. Com a aprovação na CAE, o projeto seguirá diretamente para a análise da Câmara dos Deputados, onde deverá ser debatido e votado.

Essa medida representa um avanço significativo na destinação de recursos para as regiões da Amazônia e do Nordeste, que historicamente enfrentam desafios econômicos. A utilização dos saldos remanescentes dos Fundos de Investimentos para fortalecer os fundos de desenvolvimento, possibilitará uma maior capacidade de realizar investimentos estratégicos e promover o desenvolvimento sustentável nestas áreas.

Além disso, a iniciativa demonstra o comprometimento do poder legislativo em buscar soluções para fomentar o crescimento econômico e social das regiões menos desenvolvidas do país. A expectativa é que, com a implementação deste projeto, haja um impacto positivo na geração de empregos, no fortalecimento da infraestrutura e no estímulo à atividade econômica nas regiões beneficiadas.

A reversão dos saldos remanescentes dos Fundos de Investimentos da Amazônia e do Nordeste para os fundos de desenvolvimento é, portanto, uma medida que reflete o esforço do poder público em promover a equidade regional e estimular o crescimento econômico de forma mais igualitária em todo o país.

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