Na última terça-feira, o Plenário do Senado aprovou em votação simbólica o projeto de lei (PL 2.123/2019) de autoria do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que prevê a inclusão de informações sobre a língua e a data da edição original de livros estrangeiros nas edições em português. Essa medida visa tornar mais transparente a origem dessas obras para os leitores.
Segundo o texto aprovado, a Política Nacional do Livro, estabelecida pela Lei 10.753 de 2003, sofrerá alterações para garantir que as fichas catalográficas dos livros estrangeiros traduzidos contenham informações essenciais como a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição. Esses dados facilitarão a identificação e localização dos livros em acervos de bibliotecas, proporcionando uma experiência mais completa aos leitores.
O senador Izalci Lucas (PL-DF), relator da proposta na Comissão de Educação, destacou a importância dessa medida após cinco anos de tramitação. Ele ressaltou que a inclusão dessas informações nas fichas catalográficas é uma forma de valorizar e enriquecer a experiência de leitura dos brasileiros, tornando o acesso a obras estrangeiras mais enriquecedor.
Segundo o autor do projeto, em muitos casos as informações disponíveis nas fichas catalográficas de obras traduzidas são incompletas, o que dificulta o entendimento e a contextualização da obra. Com a nova medida, espera-se que os leitores tenham acesso a mais detalhes sobre a origem e autenticidade dos livros estrangeiros traduzidos para o português.
Com a aprovação do projeto pelo Senado, o texto segue agora para a Câmara dos Deputados, onde será analisado novamente. A expectativa é de que a medida seja implementada em breve, garantindo mais clareza e transparência sobre a origem das obras estrangeiras disponíveis no mercado editorial brasileiro.
