De acordo com o PL 3.276/2021, será permitido a dedução de despesas com academias e estabelecimentos similares, além de instrutores de educação física, no Imposto de Renda, limitado a um valor anual de R$ 3.561,50. No entanto, essa dedução será restrita aos pagamentos efetuados pelo contribuinte para sua própria atividade física e a de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.
Além disso, o projeto estabelece que uma eventual queda na arrecadação devido à aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.
A proposta foi relatada pelo senador Romário (PL-RJ), que ressaltou a importância da prática regular de atividades físicas para a saúde física e mental das pessoas, citando dados da ONU de 2017 que relacionam a prática constante de atividades físicas com a redução do risco de doenças e aumento do bem-estar.
Segundo o senador Romário, estudos mostram que a falta de atividades físicas é responsável por cerca de 10% das mortes prematuras em todo o mundo. Ele também destacou que a prática regular de exercícios contribui para o desenvolvimento e manutenção de uma boa saúde cardiovascular, fortalecendo o coração e melhorando a circulação sanguínea. Além disso, atividades físicas podem auxiliar no controle do sobrepeso e trazer benefícios para a saúde mental, reduzindo o estresse, a ansiedade e prevenindo a depressão.
No entanto, o senador ressaltou que, no Brasil, há um baixo índice de prática de atividades físicas. Segundo uma pesquisa do Serviço Social da Indústria (Sesi) de 2023, 52% dos brasileiros raramente praticam ou nunca praticam atividades físicas. Além disso, um levantamento da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta que a inatividade física no país gerou gastos de R$ 300 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS) somente com internações em 2019.
Diante desse cenário, o projeto de lei de Veneziano Vital do Rêgo busca incentivar a prática de atividades físicas, tornando os gastos com academias e estabelecimentos similares passíveis de dedução no Imposto de Renda. A proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Assuntos Econômicos para ser aprovada.
