A proposta recebeu o apoio do senador Esperidião Amin (PP-SC), que apresentou um relatório favorável com sugestão de emendas. O texto prevê que estudantes, profissionais da educação e funcionários das redes pública e privada de ensino participem periodicamente de treinamentos de segurança, incluindo simulações práticas.
Além disso, os treinamentos abordariam temas como cultura de paz, sinais de alerta, comportamentos suspeitos e estratégias de ação durante ataques violentos, como evacuação e abrigo no local. Estabelecimentos que não realizarem os treinamentos serão notificados e terão que pagar multa, que pode dobrar em caso de reincidência.
Uma das emendas propostas por Esperidião Amin fixou a multa entre um e 100 salários-mínimos, dependendo do porte da instituição. Em caso de repetição, escolas privadas terão o alvará de funcionamento cassado, enquanto as instituições públicas serão sujeitas à responsabilização patrimonial.
O senador Amin destacou que o projeto está em conformidade com o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE – Lei 14.643, de 2023) e que é fundamental garantir que as consequências dos ataques sejam minimizadas. Já Beto Martins ressaltou a importância da iniciativa para reforçar a proteção e a prevenção no ambiente escolar.
O projeto, que prevê a entrada em vigor 180 dias após sua publicação, permite parcerias com órgãos de segurança pública, defesa civil e organizações não governamentais. Ao abordar a necessidade de prevenção em meio a tragédias como a ocorrida recentemente em Santa Catarina, os senadores ressaltaram a importância de medidas como essa para garantir a segurança das crianças nas escolas.
